Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Mudança de Regime de Bens - Casamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000): Mais uma humilhação imposta ao trabalhador brasileiro

Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.

Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

O debate em torno das demissões sem justa causa

O que está sendo analisado pelo STF e quais são seus impactos para a esfera trabalhista?

STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.

Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.

Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

Mesmo que o sindicato seja parte no processo, os empregados são os titulares do direito discutido nele e têm a prerrogativa de desistir da ação.

Empregado do antigo DCT receberá indenização da ECT por período anterior

TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.